TJMA - 0807348-91.2022.8.10.0040

10/04/2024 09:49

Baixa Definitiva

10/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 08:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

09/02/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

15/01/2024 12:46

Conclusos para julgamento

15/01/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024 12:17

Recebidos os autos

11/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/01/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 15:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/11/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 15:17

Recebidos os autos

26/10/2023 15:17

Conclusos para despacho

26/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio