26/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de M. L. F. RODRIGUES - EPP em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:53

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
12/03/2025 13:28

Juntada de recibo (sisbajud)
11/03/2025 09:44

Juntada de termo
29/01/2025 10:43

Juntada de termo
13/12/2024 21:31

Juntada de termo
30/10/2024 16:51

Juntada de termo
27/09/2024 10:09

Juntada de termo
22/08/2024 10:48

Juntada de termo
17/06/2024 09:04

Juntada de termo
16/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 04:00

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:01

Juntada de petição
08/08/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:00

Juntada de termo
08/08/2022 13:10

Decorrido prazo de M. L. F. RODRIGUES - EPP em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:53

Juntada de petição
27/07/2022 19:12

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0045411-59.2013.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: M.

L.

F.

RODRIGUES - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário
25/07/2022 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/10/2021 15:11

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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