25/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023
06/11/2023 14:16

Juntada de petição
08/10/2023 10:41

Decorrido prazo de WANDERSON PEREIRA DE MACEDO em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801025-68.2021.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON PEREIRA DE MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 REU: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Posto Isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, Wanderson Pereira de Macêdo, com fulcro no art. 487, incisos I e II do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022 TJ-MA.

Sem custas e sem honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Timon (MA), data e hora do sistema.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 13/09/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 15:42

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 15:48

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2022 02:26

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0801025-68.2021.8.10.0052 PARTE REQUERENTE: WANDERSON PEREIRA DE MACEDO Advogado(s) do reclamante: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB 18494-MA) PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerente, Dr.

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB 18494-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022.

Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, matrícula 165381, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial
29/07/2022 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:50

Juntada de contestação
23/02/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2021 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2021 08:24

Juntada de Certidão
11/07/2021 11:45

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:27

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:22

Outras Decisões
26/04/2021 08:03

Conclusos para despacho
24/04/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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