27/08/2025 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/08/2025 08:34

Juntada de ato ordinatório
24/08/2025 22:10

Juntada de contrarrazões
24/08/2025 22:08

Juntada de petição
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:38

Juntada de apelação
18/08/2025 17:49

Juntada de petição
24/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.
27/05/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
26/05/2025 18:39

Juntada de petição
26/05/2025 11:19

Juntada de petição
15/05/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
28/03/2025 17:47

Juntada de petição
11/03/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
11/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:44

Juntada de petição
08/03/2025 12:37

Juntada de petição
28/02/2025 13:31

Juntada de diligência
28/02/2025 13:31

Juntada de diligência
27/02/2025 19:17

Juntada de diligência
27/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 19:17

Juntada de diligência
14/02/2025 03:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
21/01/2025 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:43

Juntada de petição
24/10/2024 02:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:56

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:56

Decorrido prazo de WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:55

Juntada de petição
27/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:03

Juntada de petição
29/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 19/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829701-48.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO MELO EVANGELISTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANA LUISA ROSA VERAS OAB/MA 6343-A EMBARGADO: JOSUÉ EVANGELISTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES OAB/PI 3944, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO OAB/MA 10754 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, acerca da petição de ID n.º 94332479 e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se.

São Luís/MA, 10 de julho de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
17/07/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:21

Juntada de petição
26/05/2023 15:24

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:16

Juntada de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829701-48.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO MELO EVANGELISTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANA LUISA ROSA VERAS OAB/MA 6343-A EMBARGADO: JOSUÉ EVANGELISTA DE SOUSA DESPACHO Intime-se o embargante para se manifestar sobre a petição de ID 73302694 no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão de embargos à execução.

São Luís/MA, 11 de abril de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
14/04/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:19

Juntada de petição
17/08/2022 10:44

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:44

Juntada de termo
13/08/2022 18:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:09

Juntada de petição
09/08/2022 11:22

Juntada de impugnação aos embargos
20/07/2022 07:01

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829701-48.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO MELO EVANGELISTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANA LUISA ROSA VERAS OAB/MA 6343-A EMBARGADO: JOSUÉ EVANGELISTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES OAB/PI 3944, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO OAB/MA 10754 DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) Embargante, considerando as razões expostas na petição de ID 69260231 nos termos do art. 98 do CPC.

Ressalte-se que o benefício não alcança as despesas processuais a que se refere o § 2º do artigo retro citado, em especial a decorrente de eventual expedição de alvarás.

Recebo a inicial por não ser caso de incidência de qualquer das hipóteses do art. 918 do CPC.

Determino a intimação do Embargado, por meio de seu patrono via DJE para, no prazo de 15 dias, responder aos embargos, nos termos do art. 915 do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se.

SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, 13 de julho de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
18/07/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:50

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
14/06/2022 17:49

Juntada de petição
10/06/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:40

Conclusos para despacho
31/05/2022 20:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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