24/11/2022 11:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:24

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:24

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 21/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:40

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 15:15

Transitado em Julgado em 21/09/2022
30/08/2022 03:23

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 03:23

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802204-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA GUILHERMINA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO -OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do CPC..

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/08/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:20

Julgado improcedente o pedido
09/08/2022 16:27

Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:16

Juntada de petição
03/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 17:11

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802204-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA GUILHERMINA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência ao id-70913782, com base no art. 485, §4º do CPC, advertindo-a que o seu silêncio importará em consentimento com o prefalado pedido" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/08/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 21:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:48

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 09:12

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:12

Juntada de petição
07/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802204-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA GUILHERMINA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/07/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:31

Juntada de contestação
04/06/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 19:10

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2022 10:41

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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