20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MATOS em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 24/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA APELAÇÃO CÍVEL N.° 0015431-43.2008.8.10.0001 -SÃO LUÍS Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Marcus Vinícius Bacelar Romano Apelado: José dos Santos Matos Advogados: José Maria Diniz (OAB/MA 3738), Liz Cristina de Melo Brito (OAB/MA 3790) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc.

Autos já analisados quando do despacho do id 17565343 (05/06/2022), ocasião em que verificada a persistência da causa suspensiva do feito, isto é, questão de ordem acolhida nos autos do REsp 1328.993-CE (CPC, art. 1.037, II), ainda em tramitação.

Assim, devolvo os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas para que, só ao final do sobredito sobrestamento, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de maio de 2023.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
22/05/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2023 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2023 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/04/2023 08:27

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
20/04/2023 08:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 17:00

Juntada de petição
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MATOS em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0015431-43.2008.8.10.0001 -SÃO LUÍS Apelante:      Estado do Maranhão Procurador: Marcus Vinícius Bacelar Romano Apelado:       José dos Santos Matos Advogados: José Maria Diniz (OAB/MA 3738), Liz Cristina de Melo Brito (OAB/MA 3790) Relator:        Des.

Cleones Carvalho Cunha                     Vistos, etc.                     Determinado o sobrestamento do feito tendo em vista a questão de ordem acolhida nos autos do REsp 1328.993-CE (CPC, art. 1.037, II) e digitalizados os autos físicos, em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, os autos vieram-me conclusos.                     Consultando, porém, os autos do referido recurso especial, noto que ele ainda se encontra em regular tramitação, razão pela qual deve persistir a determinação de suspensão.                     Assim, devolvo os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas para que, só ao final do sobredito sobrestamento, voltem-me conclusos.                     Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.           São Luís, 3 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
06/06/2022 08:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MATOS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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