TJMA - 0803794-81.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 09:35
Juntada de termo de juntada
-
14/04/2025 13:09
Juntada de petição
-
14/04/2025 12:59
Juntada de petição
-
14/04/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 13:40
Juntada de petição
-
04/04/2025 18:20
Juntada de petição
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03/02/2025 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2025 11:29
Juntada de Ofício
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05/11/2024 14:16
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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16/10/2024 04:13
Decorrido prazo de THIAGO COSTA GARCES em 15/10/2024 23:59.
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24/09/2024 03:43
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 21:41
Juntada de petição
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20/09/2024 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2024 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2024 13:46
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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15/05/2024 10:33
Conclusos para decisão
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14/12/2023 16:33
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:31
Juntada de petição
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22/11/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2023 19:30
Juntada de petição
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21/11/2023 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/11/2023 17:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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31/03/2023 12:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/03/2023 20:18
Juntada de petição
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30/03/2023 11:00
Juntada de petição
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23/02/2023 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 17:20
Conclusos para despacho
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23/01/2023 17:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/01/2023 18:12
Juntada de petição
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14/12/2022 13:50
Recebidos os autos
-
14/12/2022 13:50
Juntada de despacho
-
04/12/2020 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
02/12/2020 14:47
Juntada de Certidão
-
28/11/2020 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/11/2020 23:59:59.
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27/10/2020 06:10
Decorrido prazo de THIAGO COSTA GARCES em 26/10/2020 23:59:59.
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09/10/2020 00:14
Publicado Intimação em 02/10/2020.
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09/10/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/09/2020 06:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2020 06:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2020 12:46
Julgado procedente em parte do pedido
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07/08/2019 17:25
Conclusos para julgamento
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07/08/2019 15:28
Juntada de Certidão
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24/09/2018 10:51
Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/09/2018 23:59:59.
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19/09/2018 10:35
Juntada de petição
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23/08/2018 00:12
Publicado Intimação em 23/08/2018.
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23/08/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2018 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2018 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/07/2018 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2017 11:14
Conclusos para despacho
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06/02/2017 17:47
Juntada de Petição de petição
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10/11/2016 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica
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10/11/2016 14:15
Juntada de ato ordinatório
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11/08/2016 10:28
Juntada de Petição de petição
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20/07/2016 14:37
Juntada de mandado
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07/04/2016 16:52
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2016 00:11
Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/03/2016 23:59:59.
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26/02/2016 08:09
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/02/2016 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/02/2016 12:48
Expedição de Mandado
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23/02/2016 11:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/02/2016 12:06
Conclusos para decisão
-
05/02/2016 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2016
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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