04/07/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 18:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BEZERRA DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.
13/06/2022 14:20

Juntada de petição
08/06/2022 00:08

Publicado Ementa em 08/06/2022.
08/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Sessão virtual de 26/05 a 02/06/2022.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801954-29.2022.8.10.0000 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

Agravante:    Carlos Magno Bezerra de Sousa Advogado:    Dr.

Diogo Duailibe Furtado (OAB/MA 9147).

Agravado:     Banco Itaucard S/A Relator:        Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADA DEPOIS DE UM ANO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR JÁ REALIZADA POR MEIO DO PORTAL PJE.

NOVA INTIMAÇÃO.

DESNCESSIDADE.

SEGUIMENTO DO FEITO COM A CONSTRIÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR.

PROVIMENTO. I – Em cumprimento à formalidade prevista no § 4º do art. 513 do CPC, ante o tardio pedido de cumprimento de sentença, a intimação do devedor por meio de sua procuradoria habilitada no Sistema PJe revela desnecessária a repetição da diligência, pelo meio físico (envio de AR), devendo o feito prosseguir com a constrição eletrônica de valores. II – agravo de instrumento provido. A C Ó R D Ã O                     Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís, 2 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
06/06/2022 14:39

Juntada de malote digital
06/06/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AGRAVADO) e provido
03/06/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2022 10:15

Juntada de parecer
25/05/2022 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 11:53

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2022 23:30

Juntada de petição
29/03/2022 13:04

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 03:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 03:16

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BEZERRA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:53

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BEZERRA DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 13:34

Juntada de malote digital
04/03/2022 02:39

Publicado Decisão em 03/03/2022.
04/03/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
26/02/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 16:29

Concedida a Medida Liminar
24/02/2022 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2022 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 20:39

Determinada a redistribuição dos autos
18/02/2022 07:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2022 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 07:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/02/2022 17:24

Determinação de redistribuição por prevenção
11/02/2022 08:07

Conclusos para decisão
08/02/2022 19:32

Conclusos para decisão
08/02/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003629-60.2014.8.10.0026

Lincoln Sousa Taques

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801832-91.2021.8.10.0051

Antonia Maciel Baima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Weyna de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800951-15.2022.8.10.0105

Balbina Barbosa da Conceicao

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0800951-15.2022.8.10.0105

Balbina Barbosa da Conceicao

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800493-29.2022.8.10.0127

Francisco Fladson Mesquita Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Francisco Fladson Mesquita Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2022 11:46

Exibir Processo