TJMA - 0829942-22.2022.8.10.0001

26/05/2025 08:52

Baixa Definitiva

26/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2025 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2025 23:59.

03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de EXODUS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 01/04/2025 23:59.

12/03/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 02:00

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 10:31

Conhecido o recurso de EXODUS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-54 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025 11:48

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 18:13

Recebidos os autos

17/01/2025 18:13

Juntada de Certidão

22/10/2024 16:17

Baixa Definitiva

22/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

12/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2024 16:10

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2024 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 08:28

Conclusos para decisão

10/07/2024 19:06

Recebidos os autos

10/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio