TJMA - 0800702-61.2022.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANA K. M. BARROS EIRELI

CNPJ: 18.919.360/0001-57

Advogados

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ

OAB: 14262/MA

CPF *70.***.*80-30

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINE DUARTE

CPF *24.***.*36-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 12:51

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 06:24

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 31/01/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800702-61.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

    M.

    BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA CAROLINE DUARTE SENTENÇA: "SENTENÇA Vistos em correição.

    Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a requerida quedou-se inerte.

    Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    São Luís, data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "

  • 11/01/2023 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 15:08

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 22/11/2022 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 01:54

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800702-61.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

    M.

    BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA CAROLINE DUARTE DESPACHO Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 48 horas, bens da requerida passíveis de penhora sob pena de extinção.

    Devendo o autor também ser informado da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, o autor poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida.

    Intime-se a autora.

    São Luis (MA), data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

  • 19/10/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 20:44

    Juntada de diligência

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:37

    Outras Decisões

  • 14/10/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2022 10:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:58

    Transitado em Julgado em 10/08/2022

  • 26/07/2022 15:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/07/2022 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 14:16

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 05:58

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 05/07/2022 17:10

    Juntada de petição

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800702-61.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

    M.

    BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262   Reclamado: ANA CAROLINE DUARTE   DESPACHO  A parte autora requereu a realização de audiência na modalidade videoconferência.

    Ocorre que a Portaria-GP nº 215-2022, realizada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, determinou-se o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário, a partir de 1º de abril de 2022.

    Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, a não ser em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos.  Desta maneira, indefiro o pedido efetuado, devendo o requerido e seus causídico comparecerem presencialmente na audiência designada.  Intime-se São Luís, data do sistema      Joscelmo Sousa Gomes             Juiz de Direito   

  • 28/06/2022 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800702-61.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível  Reclamante: ANA K.

    M.

    BARROS EIRELI   Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262   Reclamado: ANA CAROLINE DUARTE    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para  Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 26/07/2022 Hora: 11:30 ,  a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 23 de junho de 2022.

    Andressa Aires.

    Secretária Judicial do 4º JECRC  

  • 23/06/2022 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2022 11:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2022 11:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/06/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 20:08

    Juntada de petição

  • 11/06/2022 00:23

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 11/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                                                                                                                                                                            Processo nº 0800702-61.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: ANA K.

    M.

    BARROS EIRELI DEMANDADO: ANA CAROLINE DUARTE Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA)                  De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2022) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.                    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de junho de 2022.      Andressa E.

    Aires Rocha   Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 01/06/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 14:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/07/2022 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/06/2022 11:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/06/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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