13/05/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS BRAGA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:38

Juntada de petição
04/03/2024 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.
04/03/2024 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 19:52

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 13:25

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:59

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:28

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0005963-69.2019.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCIO SANTOS BRAGA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Drª ANA KARINE FERREIRA MOURÃO, OAB/MA 14.035, advogado do acusado acima mencionado, para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias nos autos em epigrafe.

Dr.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

São Luís/MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2023.
15/03/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:55

Juntada de petição
10/03/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
08/03/2023 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
19/02/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 14:51

Juntada de diligência
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0005963-69.2019.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCIO SANTOS BRAGA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO(S) : Drª ANA KARINE FERREIRA MOURÃO, OAB/MA 14.035 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 08 de março de 2023, às 08:30 horas.

Fica a advogada advertida que não compareceu na audiência anterior tampouco justificou a sua ausência, ficando desde já ciente que o não comparecimento injustificado, implica no abandono da causa e aplicação de multa.

Dr.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.
08/02/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:05

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:49

Juntada de Mandado
21/11/2022 09:04

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
19/11/2022 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
19/11/2022 12:11

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:21

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:20

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:33

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0005963-69.2019.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCIO SANTOS BRAGA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO(S) : Drª ANA KARINE FERREIRA MOURÃO, OAB/MA 14.035 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 11 de outubro de 2022, às 08:30 horas.

Dr.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

São Luís/MA, 07 de abril de 2022.
12/09/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:27

Juntada de Mandado
04/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
30/07/2022 18:30

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SALAZAR em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:24

Juntada de ata da audiência
23/07/2022 16:50

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SALAZAR em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 18:14

Juntada de diligência
21/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:49

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 10/06/2022 23:59.
04/07/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 15:39

Juntada de diligência
11/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0005963-69.2019.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCIO SANTOS BRAGA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Dra.

ANA KARINE FERREIRA MOURÃO, OAB/MA 14035 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 26 de julho de 2022, às 11:00 horas.

Dr.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

São Luís/MA, 07 de abril de 2022.
01/06/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:14

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:05

Juntada de Mandado
01/06/2022 14:01

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:58

Juntada de Mandado
27/05/2022 13:19

Juntada de petição
27/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:50

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 20:50

Juntada de apenso
03/05/2022 20:49

Juntada de volume
02/05/2022 20:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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