21/07/2023 23:46

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967) para MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL (12424)
25/07/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 10:44

Transitado em Julgado em 07/07/2022
21/07/2022 23:05

Decorrido prazo de VALDEMIR ALMEIDA MORAES em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:47

Decorrido prazo de VALDEMIR ALMEIDA MORAES em 30/06/2022 23:59.
19/07/2022 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALMEIDA MORAES em 23/06/2022 23:59.
15/07/2022 14:07

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 21/06/2022 23:59.
07/07/2022 10:56

Decorrido prazo de Delegacia de Proteção ao Idoso de São Luís em 01/06/2022 23:59.
27/06/2022 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ALMEIDA MORAES em 18/05/2022 23:59.
27/06/2022 10:18

Decorrido prazo de VALDEMIR ALMEIDA MORAES em 18/05/2022 23:59.
14/06/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 12:08

Juntada de diligência
12/06/2022 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2022.
12/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
08/06/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 15:13

Juntada de diligência
07/06/2022 10:25

Juntada de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806378-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967) PARTE AUTORA: VALDEMIR ALMEIDA MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO- MA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO PAULO ALMEIDA MORAES ADVOGADA: DRª NATHALY MORAES SILVA (OAB/MA 21392) SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, em razão do pedido por falta de manifestação do Requerente e ausência de novas notícias nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após a juntada, arquivem-se os autos.

São Luís (MA), 24 de maio de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
02/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
02/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
02/06/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:21

Juntada de diligência
18/02/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:20

Juntada de diligência
16/02/2022 20:10

Expedição de Mandado.
16/02/2022 20:10

Expedição de Mandado.
16/02/2022 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 11:35

Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para O idoso
14/02/2022 09:02

Conclusos para decisão
10/02/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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