TJDFT - 0717907-52.2022.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO

CPF *99.***.*61-20

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 05:10

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2024 13:48

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 23/10/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 14:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/10/2023.

  • 21/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO em 21/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/08/2023 18:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 00:28

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717907-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 156313507, ID 156313513 e ID 156313508), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168391473 e ID 169422133), portanto, impõe-se a extinção do feito.

    Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169422133, independentemente de trânsito em julgado.

    Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.739,28 (seis mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116381 (ID 168391473), para a chave PIX CPF nº *99.***.*61-20, de titularidade de ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO; 2 - R$ 84,94 (oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116381 (ID 168391473), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.635,50 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116381 (ID 168391473), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

    Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

    JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

  • 27/08/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2023 08:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:30

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717907-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

    Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

    Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

    Após, conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 09:17:44.

    SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral

  • 14/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 28/07/2023 16:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:42

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2023 20:39

    Arquivado Provisoramente

  • 24/04/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/03/2023 19:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/03/2023 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 02/12/2022 00:17

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 16:04

    Deferido o pedido de ELIANE GOMES DE JESUS MOISINHO - CPF: *99.***.*61-20 (AUTOR).

  • 29/11/2022 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 29/11/2022 13:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/11/2022 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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