09/01/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 17:14

Recebidos os autos
04/12/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:28

Recebidos os autos
29/11/2023 19:28

Determinado o arquivamento
27/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2023 18:30

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 20:35

Recebidos os autos
25/10/2023 20:35

Homologada a Transação
24/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:51

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727052-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MATOS SOMBRIO REU: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCELO MATOS SOMBRIO em face de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE.

A parte demandante, embora intimada a informar quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, manteve-se inerte.

Dessa forma, forçoso reconhecer a perda de objeto da presente ação, eis que não há mais interesse processual para a sua continuidade.

Forte em tais razões e fundamentos, com base nos arts. 2º, 5º e 6º, todos da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, c/c art. 51, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, sem honorários (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/09/2023 18:55

Recebidos os autos
28/09/2023 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727052-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MATOS SOMBRIO REU: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo requerido (10 dias).

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/09/2023 18:36

Recebidos os autos
07/09/2023 18:36

Outras decisões
01/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727052-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MATOS SOMBRIO REU: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse tácito, com a extinção do processo sem resolução de mérito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/08/2023 11:10

Recebidos os autos
10/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:21

Recebidos os autos
09/06/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 18:22

Recebidos os autos
07/06/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 19:07

Recebidos os autos
19/05/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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