21/11/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:18

Recebidos os autos
03/11/2023 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708585-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILVA LUCIA DE FREITAS MOODY EXECUTADO: NATURAS COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA - ME DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/09/2023 17:19

Recebidos os autos
14/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708585-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILVA LUCIA DE FREITAS MOODY EXECUTADO: NATURAS COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA - ME D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:33

Recebidos os autos
17/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708585-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILVA LUCIA DE FREITAS MOODY EXECUTADO: NATURAS COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição da empresa executada.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2023 21:10

Recebidos os autos
09/08/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 21:14

Recebidos os autos
19/06/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 00:31

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:32

Recebidos os autos
06/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:27

Recebidos os autos
10/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2023 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
04/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 17:18

Transitado em Julgado em 18/03/2023
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de NATURAS COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de NILVA LUCIA DE FREITAS MOODY em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:15

Recebidos os autos
28/02/2023 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2023 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 00:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 12:59

Recebidos os autos
19/12/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de NATURAS COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 00:20

Recebidos os autos
13/07/2022 00:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2022 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2022 16:25

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2022 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
03/05/2022 18:02

Recebidos os autos
03/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/05/2022 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2022 12:42

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2022 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 18:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:55

Recebidos os autos
24/02/2022 13:55

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2022 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:50

Recebidos os autos
15/02/2022 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 23:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2022 23:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2022 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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