27/06/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo PJE 0715040-25.2022.8.07.0006 Ação Usucapião Réus ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES, representante legal, Sra.

MÔNICA TORREÃO CARVALHO Advogada Dra.

ELIZABETE MOREIRA DIAS, OAB/DF36469 Autor URBANIZADORA PARANOAZINHO, POR MEIO DE SEU PREPOSTO, SR.

MARCIO CAETANO SETÚBAL ALVES, CPF n. 688557881-91 Advogado dra francielly da silva ribeiro queiroz, oab/df51706 INTERESSADOS DISTRITO FEDERAL nÃO COMPARECERAM INTERESSADOS TERRACAP NÃO COMPARECERAM MPDFT PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.

DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA (01a.

P.J. de Defesa da Ordem Urbanística) Juiz DR.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Finalidade AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL Aos 18 dias do mês de JUNHO do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 14h, na forma PRESENCIAL, com gravação via plataforma “MICROSOFT TEAMS”, Presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, acompanhado da servidora Aline de Sousa Dias, que irá secretariar e assessorar o Juízo e efetuar a administração da plataforma para fins de gravação do ato, foi aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento PRESENCIAL nos autos do Procedimento Comum Cível PJE n. 0715040-25.2022.8.07.0006.

Feito o pregão, a ele responderam a ASSOCIAÇÃO AUTORA, por meio de sua representante legal, e a EMPRESA RÉ, todos acompanhados de seus respectivos patronos.

Presente o MPDFT, por meio do d.

Promotor de Justiça Dr.

Dênio Augusto de Oliveira Moura.

Presente o confinante Sr.

Pedro Moura de Macedo, acompanhado por seu advogado Dr.

Rodrigo Dias Macêdo, OAB/DF45564.

Não responderam ao pregão as partes interessadas ao pregão o Distrito Federal e Terracap.

As partes não apresentaram testemunhas e dispensaram as eventualmente arroladas.

Aberta a audiência, a parte RÉ propôs tentativa de conciliação após a oitiva do depoimento pessoal.

Constatada a regularidade da conexão da plataforma “Microsoft Teams” para gravação do evento Presencial.

Foi aberta a audiência e o MM.

Juiz de Direito Dr.

Carlos Maroja dando início aos trabalhos com a oitiva do depoimento pessoal, manifestação e requerimento das partes, advogados e MPDFT.

Foi realizada a oitiva do depoimento pessoal da parte AUTORA 1 - Termo de depoimento pessoal que presta a parte AUTORA, por meio de sua Representante Legal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES Sra.

Mônica Torreão Carvalho.

Sabendo ler e escrever.

Já qualificado.

Frise-se, por oportuno, que o inteiro teor dos depoimentos pessoais e oitivas de testemunhas estão gravadas em vídeo e serão disponibilizados nos autos do PJE.

O depoente respondeu às perguntas do Juízo, dos advogados e MPDFT.

O referido depoimento foi realizado com gravação por meio da Plataforma “Microsoft Teams”.

Nada mais, encerrou-se o presente.

Pelo MM.

Juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente, Dr.

Carlos Frederico Maroja de Medeiros, foi proferida a seguinte decisão: “Encerrada a instrução, colhido o depoimento pessoal da representante legal da Associação AUTORA, defiro o prazo de 90 (noventa) dias, para que as partes possam empreender a tentativa de conciliação.

Findo o prazo sem qualquer novo pedido, faculto o prazo comum de 15 (quinze) dias para Alegações Finais.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Publicado em audiência, ficam desde já intimadas as partes, advogados e MPDFT.

I.” Nada mais havendo para registrar, o MM.

Juiz de Direito encerrou a audiência, determinando a lavratura da presente ata no PJE, que, por ser expressão da verdade, segue assinada digitalmente pelo magistrado.

Encerrou-se a presente às 14h55, que foi assessorada e digitada por mim, Aline de Sousa Dias, mat. 310.299.

Juiz:
23/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Recebidos os autos
18/06/2025 17:20

Outras decisões
18/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
11/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:42

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715040-25.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a produção da prova oral requerida pela(s) parte(s) consistente no DEPOIMENTO PESSOAL da Sra.

Mônica Torreão Carvalho, representante da Associação de Moradores do Condomínio Rural Recanto dos Nobres (ID nº 209136140) e na oitiva das testemunhas.

Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento Antes, porém, com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou retificação de testemunhas.

Após, se as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das partes e testemunhas indicadas, se o caso.

Frise-se que os patronos das partes deverão prestar colaboração para com o processo, na comunicação às testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada.

Logo, cabe ao advogado da parte que indicou a testemunha, providenciar sua intimação, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 16:46:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:07

Recebidos os autos
20/09/2024 17:07

Outras decisões
12/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715040-25.2022.8.07.0006 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 206498624.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:07

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:48

Recebidos os autos
16/02/2024 14:48

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
16/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 19:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:11

Recebidos os autos
01/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/01/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:59

Recebidos os autos
24/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:28

Recebidos os autos
09/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:19

Recebidos os autos
02/10/2023 15:19

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:21

Recebidos os autos
14/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715040-25.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Id 163269962.

Antes de analisar os embargos de declaração, oficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília solicitando-se informações acerca de quem está nomeado como curador dos interesses da Sra.

Maria Lourdes Moura Macedo, nos autos de nº 0717352-07.2023.8.07.0016.

Id 167709206. À réplica.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 15:43:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/08/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:25

Recebidos os autos
10/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:06

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:36

Recebidos os autos
28/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:41

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:52

Recebidos os autos
25/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:34

Recebidos os autos
30/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/05/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:32

Recebidos os autos
23/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:50

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:32

Recebidos os autos
18/04/2023 15:32

Outras decisões
17/04/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 07:54

Publicado Edital em 25/01/2023.
24/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 15:31

Expedição de Edital.
19/01/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:20

Recebidos os autos
19/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL RECANTO DOS NOBRES em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:17

Recebidos os autos
21/11/2022 08:17

Declarada incompetência
14/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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