31/08/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 19:06

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:48

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA SOUTO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:51

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré TAM LINHAS AEREAS S/A. ao pagamento, a título de danos materiais, a quantia de R$6.593,44 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), que deverá ser corrigida monetariamente a contar da data desta sentença, e com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

A requerida fica desde já intimada de que deverá efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação do cumprimento de sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 523, §1º do CPC.

Passada em julgado, promova-se a baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 6 de agosto de 2023.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto
08/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/08/2023 12:53

Recebidos os autos
06/08/2023 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2023 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/08/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 18:26

Recebidos os autos
25/07/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2023 19:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA SOUTO em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:30

Transitado em Julgado em 08/07/2023
10/07/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/07/2023 13:30

Recebidos os autos
08/07/2023 13:30

Homologada a Transação
07/07/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/07/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:33

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:21

Recebidos os autos
06/07/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/04/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 14:42

Recebidos os autos
19/04/2023 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 14:30

Recebidos os autos
19/04/2023 14:30

Outras decisões
15/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/04/2023 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 17:39

Recebidos os autos
12/04/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 14:01

Recebidos os autos
10/04/2023 14:01

Deferido o pedido de THIAGO BEZERRA SOUTO - CPF: *08.***.*97-70 (REQUERENTE).
31/03/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 21:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 17:57

Recebidos os autos
16/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:03

Recebidos os autos
16/03/2023 11:03

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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