14/12/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:04

Recebidos os autos
31/10/2023 13:04

Determinado o arquivamento
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705371-14.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO REU: DALVAN RODOVALHO JUNIOR DECISÃO No ID n. 168756434 a parte autora, aparentemente, apresentou recurso de agravo retido.

Contudo, a ferramenta jurídica em questão foi extinta com o novo CPC, e o procedimento adotado pela parte autora está em desacordo com o previsto no §1º do art. 1.009 do CPC uma vez que a parte autora nem sequer apelou da sentença de ID n. 164441669 que, inclusive, já transitou em julgado, consoante ID n. 168601831.

Assim, nada a prover sobre o petitório apresentado pela parte autora.

Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, eis que esgotada a prestação jurisdicional.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/09/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:54

Recebidos os autos
14/09/2023 11:54

Outras decisões
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705371-14.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO REU: DALVAN RODOVALHO JUNIOR DECISÃO Apesar do noticiado em ID n. 164527324, rejeito a justificativa apresentada eis que a parte autora foi intimada por 2 (duas) vezes para comprovar a hipossuficiência financeira ou promover o recolhimento das custas e permaneceu inerte, nas duas ocasiões.

Assim, mantenho a sentença de ID n. 164441669.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2023 09:41

Transitado em Julgado em 01/08/2023
14/08/2023 18:11

Recebidos os autos
14/08/2023 18:11

Indeferido o pedido de SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO - CPF: *43.***.*91-49 (AUTOR)
02/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:12

Recebidos os autos
06/07/2023 16:12

Indeferida a petição inicial
30/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 13:55

Recebidos os autos
26/06/2023 13:54

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de SHIRLEY CHAGAS DE AQUINO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 09:27

Recebidos os autos
23/05/2023 09:27

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2023 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
28/04/2023 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:38

Recebidos os autos
27/04/2023 15:38

Outras decisões
27/04/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/04/2023 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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