16/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 19:29

Recebidos os autos
12/09/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:14

Recebidos os autos
06/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA REVEL: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA HERDEIRO: RAQUEL SOARES LIMA INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA DESPACHO 1- Desde a data da juntada da petição de Id 235493341 transcorreu mais de 30 dias, pelo que deve o inventariante apontar solução para este inventário, encerrando-o com a apresentação da partilha no caso de não ter previsão para a venda.

Prazo: 05 dias, sob pena de remoção do encargo. 2- Se transcorrido o prazo sem atendimento pelo inventariante, intime-se a herdeira RAQUEL (por publicação) se tem interesse em assumir a inventariança e, se tiver, já deverá apontar efetiva solução para encerramento deste inventário.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
30/06/2025 20:11

Recebidos os autos
30/06/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
13/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LIMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:08

Recebidos os autos
26/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:43

Recebidos os autos
28/04/2025 20:42

Indeferido o pedido de OZIEL FERNANDO LIMA - CPF: *53.***.*29-00 (INVENTARIANTE)
23/04/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA REVEL: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA HERDEIRO: RAQUEL SOARES LIMA INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA DESPACHO Promova o inventariante o curso processual em 10 dias, sob pena de remoção do encargo, podendo seguir a extinção.

Publique-se.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta (assinado e datado eletronicamente)
27/03/2025 18:07

Recebidos os autos
27/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de OZIEL FERNANDO LIMA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:36

Mandado devolvido redistribuido
29/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
28/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 14:38

Expedição de Mandado.
07/11/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:01

Expedição de Ato Ordinatório.
20/10/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA REVEL: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA HERDEIRO: RAQUEL SOARES LIMA INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Mandado de Avaliação 1- Rejeito o plano de partilha apresentado em Id 209849394, a uma porque incorreta a distribuição dos quinhões (faltou atribuir quinhão à herdeira Raquel) e, a duas, porque se haverá venda do bem, a partilha recaíra sobre o valor obtido na venda (abatidos pagamentos de despesas e dívidas).

A situação precária do imóvel narrada pelo inventariante (corroborada com fotos) e existência de débitos, além de possível pagamento do ITCMD, reclama a venda.

Desde logo determino avaliação judicial do imóvel QNP 26 CONJUNTO E LOTE 39 CEILANDIA DF.

Atribuo força de Mandado de Avaliação a esta decisão. *** 2- Após efetivada a avaliação do imóvel, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias: a) Manifestar sobre a avaliação. b) Manifestar se algum herdeiro tem interesse em exercer direito de preferência quanto à compra do referido bem. *** Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
23/09/2024 10:12

Recebidos os autos
23/09/2024 10:12

Outras decisões
05/09/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:51

Recebidos os autos
09/08/2024 12:51

Outras decisões
17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:36

Recebidos os autos
07/06/2024 10:36

Outras decisões
04/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA HERDEIRO: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA, RAQUEL DE TAL INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de mandado de citação e de intimação Declaro aberto o inventário de EDMUNDO QUEIROZ LIMA e recebo as declarações prestadas na inicial.

Por conseguinte: a) Defiro aos requerentes gratuidade judiciária; b) Autorizo a tramitação com prioridade em face da presença de herdeiros com idade de 60 anos; c) Atribuo ao inventário o rito do ARROLAMENTO COMUM.

Art. 664 CPC. d) Nomeio inventariante OZIEL FERNANDO LIMA, dispensando-o do compromisso.. e) Determino a citação e intimação dos herdeiros seguintes para: -Conhecimento do presente inventário; -apresentação de IMPUGNAÇÃO (observando o art. 627 do CPC) no prazo de 15 dias; - juntarem cópias de seus documentos pessoais: RG/CPF, certidão de nascimento/casamento. -esclarecerem sobre RAQUEL (nome completo e filiação). e.1) ORNALDO FERNANDES LIMA, brasileiro, comerciante, portador do RG 1082299, SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *53.***.*14-53 residente e domiciliado na Rodovia DF 440, KM 02, Região dos Lagos, Condomínio RK Centauro, Módulo V, casa 04, Sobradinho-DF, CEP 73.252-900, telefone (61) 9883-7171; e.2) JUCILENE FERNANDES LIMA, brasileira, vigilante, portadora do RG 1390817, SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *19.***.*10-68, filha de Edmundo Queiroz Lima e Almice Fernandes Lima, nascida em 27/08/1972, residente e domiciliada na SHPS, Quadra 104, conjunto B, casa 08, Sol Nascente/Por do Sol, Ceilândia-DF, CEP 72238044, telefone (61) 98621489 e (61) 98657-3424.

Atribuo força de Mandado de Citação e de Intimação à presente decisão, devendo seguir cópia da inicial. 2- O inventariante deverá, no prazo de 15 dias, apresentar: a) Certidão atualizada de casamento de EDITE; b) Certidão atualizada de nascimento de OZIEL; c) Comprovante de ingresso da ação para retificação da certidão de óbito do inventariado.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
29/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:49

Expedição de Carta.
22/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA HERDEIRO: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA, RAQUEL SOARES LIMA INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme requerimento de ID nº 185045464, anexei ao presente PJE cópia(s) do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para ciência e requerer o que entender ser de direito.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 13:05:48.

FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
08/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707908-86.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA HERDEIRO: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA, RAQUEL SOARES LIMA INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei devolução da carta precatória INFRUTÍFERA.

De ordem, a parte autora para conhecimento e requerer o que entender de direito.

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA NOVAES (datado e assinado eletronicamente)
16/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:18

Expedição de Carta.
27/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:31

Recebidos os autos
18/09/2023 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a EDITE FERNANDES LIMA MARIANO - CPF: *68.***.*45-53 (HERDEIRO) e OZIEL FERNANDO LIMA - CPF: *53.***.*29-00 (HERDEIRO).
18/09/2023 18:31

Recebida a emenda à inicial
17/09/2023 21:01

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707908-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDITE FERNANDES LIMA MARIANO, OZIEL FERNANDO LIMA HERDEIRO: ORNALDO FERNANDES LIMA, JUCILENE FERNANDES LIMA BARBOSA, RAQUEL DE TAL INVENTARIADO(A): EDMUNDO QUEIROZ LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No prazo de 5 dias emendem adequadamente, juntando certidão de casamento recente de EDITE, certidão de nascimento de OZIEL.

Ademais, como já esclarecido, em relação a RAQUEL, devem os autores fornecer dados mínimos que permitam as pesquisas referentes a sua localização, a exemplo da filiação materna (o nome da mãe), não sendo possível as pesquisas tão somente pelo nome do genitor.

Por fim, comprovar que ingressaram com procedimento para a retificação da certidão de óbito do de cujus.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (datado e assinado digitalmente)
14/08/2023 15:21

Recebidos os autos
14/08/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/07/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:31

Recebidos os autos
15/06/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/05/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 15:58

Recebidos os autos
28/04/2023 15:58

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/03/2023 09:32

Recebidos os autos
16/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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