28/09/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:26

Transitado em Julgado em 31/08/2023
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:44

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744156-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARCOS ALCANTARA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:32

Recebidos os autos
13/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:59

Recebidos os autos
21/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:59

Deferido em parte o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
17/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:41

Recebidos os autos
28/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 21:10

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO MARCOS ALCANTARA em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:32

Recebidos os autos
15/05/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2023 02:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO MARCOS ALCANTARA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 00:44

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:31

Recebidos os autos
06/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:39

Recebidos os autos
25/01/2023 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2022 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de SMILES SA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
18/10/2022 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 06:02

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:56

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
18/08/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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