04/10/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:19

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 13:24

Recebidos os autos
03/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do Processo: 0707102-97.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, 12:09:21.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
29/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707102-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Ante a certidão de id. 173389895, promova a pesquisa via SisbaJud (R$ 57,00), conforme determinado na decisão de id. 172226349. Águas Claras, 27 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/09/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:04

Recebidos os autos
27/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:04

Outras decisões
27/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707102-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O exequente informa que o valor atualizado do débito perfazia R$ 1.971,77, conforme parâmetros da sentença, porém o estorno do valor foi de R$ 1.920,96, motivo pelo qual remanesce o importe de R$ 57,00 a ser pago pela executada (já acrescido da multa de 10% do art. 523, § 1º do CPC) (id. 171628005).

Razão assiste ao exequente.

Intime-se a execuatada para pagar o valor remanescente do débito (R$ 57,00), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de SISBAJUD. Águas Claras, 18 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/09/2023 16:42

Recebidos os autos
18/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:42

Outras decisões
12/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do Processo: 0707102-97.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, INTIMO a parte credora para se manifestar sobre a petição da parte executada, de ID 170517454, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, 19:33:43.

CONCEICAO LUCINETE DE ANDRADE Servidor Geral
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS MORAIS em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:08

Recebidos os autos
09/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:08

Deferido o pedido de JOAO ANTONIO DIAS MORAIS - CPF: *33.***.*53-26 (REQUERENTE).
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707102-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O autor requer o cumprimento de sentença no que concerne à obrigação de pagar (id. 167814612).

Ocorre que a requerida informou que já efetuou a restituição das milhas, bem como que já direcionou o valor despendido (R$ 1.920,96) para restituição/reembolso, com prazo de 30 a 60 dias (id. 167300221).

Desse modo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, 08 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/08/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:57

Recebidos os autos
08/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:57

Outras decisões
07/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/08/2023 17:42

Transitado em Julgado em 02/08/2023
07/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS MORAIS em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/07/2023 13:04

Recebidos os autos
22/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 13:04

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
18/07/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/07/2023 08:56

Recebidos os autos
08/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/07/2023 17:08

Recebidos os autos
06/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/07/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/07/2023 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:21

Recebidos os autos
04/07/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:23

Recebidos os autos
17/04/2023 17:23

Outras decisões
17/04/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/04/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719360-18.2022.8.07.0007

Mariana Apolinaria da Fonseca Prego

Joao Severino Prego

Advogado: Antonio Soares Fonseca Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0708183-18.2022.8.07.0020

Imobiliaria Cristien LTDA - ME

Best Creche e Centro Educacional Eireli

Advogado: Geordana Bertelle Coelho Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0702376-19.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Lydianne da Costa Aires Marques

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0736347-68.2023.8.07.0016

Naylah Noemy Oliveira Santos

American Airlines

Advogado: Luciana Rodrigues Atheniense

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0717716-98.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Torino Construcoes Eireli

Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 18:15

Exibir Processo