24/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 22:18

Expedição de Termo.
12/07/2024 12:24

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:05

Recebidos os autos
14/06/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707806-98.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: SIRLENE NOGUEIRA DE ARAUJO HERDEIRO: RENATA NOGUEIRA DUARTE, FABIOLA DE SOUZA DUARTE, RICARDO NOGUEIRA DUARTE INVENTARIADO: ANTONIO DUARTE HERDEIRO: MARCOS DE SOUSA DUARTE, TONY RICARDO DE SOUSA DUARTE, CARLOS DE SOUSA DUARTE, CLEONICE DE SOUSA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, faço intimar a parte inventariante para se manifestar, em cinco dias, sobre petição de ID 196458481.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024 17:03:02.

ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria
14/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707806-98.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: SIRLENE NOGUEIRA DE ARAUJO HERDEIRO: RENATA NOGUEIRA DUARTE, FABIOLA DE SOUZA DUARTE, RICARDO NOGUEIRA DUARTE INVENTARIADO: ANTONIO DUARTE HERDEIRO: MARCOS DE SOUSA DUARTE, TONY RICARDO DE SOUSA DUARTE, CARLOS DE SOUSA DUARTE, CLEONICE DE SOUSA DUARTE CERTIDÃO De ordem, manifestem-se as partes sobre o esboço de partilha de ID 195259557, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 02 de Maio de 2024 09:22:49.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
02/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se a inventariante a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, plano de partilha observando estritamente as disposições do art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV, c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código.

Destaca-se a importância de considerar a legislação sucessória vigente à época do falecimento do autor da herança, assim como os documentos constantes nos autos. 2.

O esboço do plano de partilha deve conter os nomes completos, números de CPF e RG de cada herdeiro, assim como a representação das cotas em frações, não em percentuais, pois essa é a forma mais adequada de representar a totalidade do(s) bem(ns) do espólio. É fundamental especificar, em moeda corrente, os valores, isto é, os pagamentos que se fazem a cada herdeiro.

Além disso, o plano deve ser acompanhado pelas certidões a seguir especificadas, conforme já ordenado na decisão Num. 185496586 – Pág. 1/2: 2.a) certidão de casamento atualizada do autor da herança, Antonio Duarte, com data igual ou posterior ao seu falecimento em 28/08/2021, a fim de comprovar o seu estado civil ao tempo de sua morte; 2.b) certidão de nascimento ou casamento de Sirlene Nogueira de Araújo, atualizada, para comprovação do estado civil; 2.c) certidões de nascimento ou casamento (conforme o estado civil) dos herdeiros Renata Nogueira Duarte, Fabíola de Souza Duarte e Ricardo Nogueira Duarte, atualizadas (emitidas nos últimos 90 dias), para comprovação do estado civil; 2.d) certidão negativa de débitos distritais (e não débitos federais) em nome do falecido. 3.

Após a apresentação do plano de partilha, intimem-se, por meio de seus advogados constituídos, os demais herdeiros para se manifestarem no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 4.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 20 de março de 2024.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
20/03/2024 15:43

Recebidos os autos
20/03/2024 15:43

Outras decisões
01/03/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

1.

Faculto à inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento adequado e integral da decisão precedente de Num. 167628347 - Pág. 1/2, devendo instruir o feito com as seguintes certidões imprescindíveis ao prosseguimento do feito: 1.a) certidão de casamento atualizada do autor da herança, Antonio Duarte, com data igual ou posterior ao seu falecimento em 28/08/2021, a fim de comprovar o seu estado civil ao tempo de sua morte; 1.b) certidão de nascimento ou casamento de Sirlene Nogueira de Araújo, atualizada, para comprovação do estado civil; 1.c) certidões de nascimento ou casamento (conforme o estado civil) dos herdeiros Renata Nogueira Duarte, Fabíola de Souza Duarte e Ricardo Nogueira Duarte, atualizadas (emitidas nos últimos 90 dias), para comprovação do estado civil; 1.d) certidão negativa de débitos distritais (e não débitos federais) em nome do falecido. 2.

Por outro lado, intime-se o herdeiro Marcos de Sousa Duarte, por intermédio do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, colacione aos autos cópia de sua certidão de nascimento ou casamento (de acordo com o estado civil), atualizada (emitida nos últimos 90 dias). 3.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 1 de fevereiro de 2024 23:55:54.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
14/02/2024 10:34

Recebidos os autos
14/02/2024 10:34

Outras decisões
18/12/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 17:09

Recebidos os autos
24/11/2023 17:09

Indeferido o pedido de RENATA NOGUEIRA DUARTE - CPF: *57.***.*11-14 (INVENTARIANTE)
28/09/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
22/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707806-98.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 fica deferida a dilação de prazo requerido em ID 170056472 por 15 dias.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 19:14:05.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
28/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

1.

Prestigiando os princípios da primazia da decisão de mérito e da cooperação, artigos 4º e 6º do CPC, faculto à inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as seguintes certidões imprescindíveis ao prosseguimento do feito, além de outros documentos: 1.a) certidão de casamento atualizada do autor da herança, Antonio Duarte, isto é, com data igual ou posterior ao seu falecimento, ocorrido em 28/08/2021, a fim de fazer prova de seu estado civil ao tempo de sua morte; 1.b) certidão de nascimento ou casamento de Sirlene Nogueira de Araújo, atualizada, a fim de comprovar o estado civil; 1.c) certidões de nascimento ou casamento (conforme sejam solteiros ou casados) dos herdeiros Renata Nogueira Duarte, Fabíola de Souza Duarte e Ricardo Nogueira Duarte, atualizadas (emitidas nos últimos 90 dias), conforme sejam solteiros ou casados, provando o estado civil; 1.d) certidão negativa de débitos distritais em nome do falecido; 1.e) certidão negativa do SPC em nome do falecido; 1.f) certidão negativa do Serasa em nome do falecido. 3.

Por outro lado, defiro o pedido de habilitação veiculado pelos herdeiros Carlos de Sousa Duarte, Marcos de Sousa Duarte, Tony Ricardo de Sousa Duarte e Cleonice de Sousa Duarte (Num. 148679698 – Pág. 1), devendo a Secretaria promover a inclusão destes na autuação e de seu respectivo advogado (caso já não tenha sido feita). 4.

Nada obstante, intimem-se os herdeiros Carlos de Sousa Duarte, Marcos de Sousa Duarte, Tony Ricardo de Sousa Duarte e Cleonice de Sousa Duarte, por intermédio do advogado constituído nos autos, para instruírem o feito com cópia das respectivas certidões de nascimento ou casamento (conforme sejam solteiro ou casados), atualizadas (emitidas nos últimos 90 dias), conforme sejam solteiros ou casados, provando o estado civil, também de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do herdeiro Carlos de Sousa Duarte, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na mesma oportunidade, manifestarem-se acerca da petição Num. 165318567 – Pág. 1/3, sob pena de preclusão. 5.

Intimem-se.
04/08/2023 17:03

Recebidos os autos
04/08/2023 17:03

em cooperação judiciária
26/07/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/07/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 14:21

Expedição de Mandado.
30/08/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/05/2022 18:38

Recebidos os autos
26/05/2022 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/04/2022 19:57

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:31

Recebidos os autos
28/03/2022 00:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:22

Distribuído por sorteio
28/03/2022 00:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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