TJDFT - 0713449-49.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAYLANE EMILY ARAUJO VEIGA

OAB: 71476/DF

CPF *19.***.*13-78

GABRIEL ALENCAR PEREIRA

OAB: 71337/DF

CPF *49.***.*98-64

Polo Passivo

Partes

JOSE LEANDRO MOREIRA LIMA

CPF *07.***.*19-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713449-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

    S.

    D.

    J.

    OFENSOR: JOSE LEANDRO MOREIRA LIMA DESPACHO Em relação ao teor da petição de ID. 168096161, as medidas protetivas já foram revogadas.

    A vítima foi intimada e o requerido não foi localizado.

    O feito aguarda a distribuição do inquérito policial vinculado.

    Ressalto que o Ministério Público é a parte legítima para solicitar o arquivamento dos autos, no campo criminal, diante dos delitos indicados na ocorrência policial.

    Dessa forma, nada a prover.

    Por oportuno, arquive-se o caderno nº 0713861-77.2023.8.07.0020.

    Ciência ao MP. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 10/08/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/08/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:05

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 26/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 21/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:23

    Outras decisões

  • 17/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/07/2023 10:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 15/07/2023 22:32

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 22:29

    Recebidos os autos

  • 15/07/2023 22:29

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 15/07/2023 22:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 15/07/2023 22:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 15/07/2023 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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