TJDFT - 0706419-60.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
27/12/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
26/12/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 17:34
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 17:34
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
16/12/2023 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 20:23
Recebidos os autos
-
27/11/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 20:23
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/11/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 18:12
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:41
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 08:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
12/11/2023 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
29/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 22:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 17:48
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 09:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/10/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:26
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 17:37
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 08:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/10/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:38
Publicado Despacho em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706419-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEVERSON CARDOSO SOUSA DESPACHO Proceda-se nova intimação da Defesa para apresentar memoriais, sob pena de aplicação da multa prevista no CPP. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
28/09/2023 11:40
Recebidos os autos
-
28/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/09/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:56
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706419-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEVERSON CARDOSO SOUSA Inquérito Policial nº. 152/2023 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) CLEVERSON CARDOSO SOUSA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais. Águas Claras/DF, datado e assinado eletronicamente.
Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras -
18/09/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 05:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 19:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
06/09/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 18:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 07:34
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706419-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEVERSON CARDOSO SOUSA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 04/09/2023 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWNmMWNjM2MtNWY3OC00NTczLTgwMWQtYWVkYjcxOGM3Mjk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente -
10/08/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 09:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
10/08/2023 08:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 20:20
Recebidos os autos
-
09/08/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 20:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/08/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 15:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
29/05/2023 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 13:00
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 13:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/05/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/05/2023 16:30
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
10/05/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:31
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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