18/12/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA DIAS em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação para declarar a inexistência do débito de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) referente ao cheque número UA-000040, da Conta Corrente 17347-3, da Agência 4419, do Banco Itaú.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “a”, do CPC.
02/10/2024 16:18

Recebidos os autos
02/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 07:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704874-19.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO REU: VALDECI DA SILVA DIAS DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 10:21

Recebidos os autos
09/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:21

Outras decisões
27/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704874-19.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO REU: VALDECI DA SILVA DIAS DECISÃO 1.

Intimo a parte requerida para regularizar a sua representação processual, com a apresentação de procuração válida, no prazo de 5 dias, posto que a de ID 183482568 não foi assinada pelo réu. 2.

Intimo a parte requerida para comprove, no prazo de 5 dias, por meio de juntada de comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, a hipossuficiência alegada. 3.

Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias. sobre o pedido de levantamento de valores, formulado pelo réu, na petição de ID 195085367.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 09:59

Recebidos os autos
16/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:59

Outras decisões
31/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704874-19.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO REU: VALDECI DA SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 202542967, INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 17:56:28.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
02/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 17:43

Desentranhado o documento
15/04/2024 08:47

Recebidos os autos
15/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:47

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/04/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704874-19.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO REU: VALDECI DA SILVA DIAS DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca da petição de ID 183482566 e dos documentos que a acompanham, bem como para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do presente feito, considerando que se trata de ação declaratória de inexistência de dívida e o pagamento de valores, pelo requerido, não implica na sua extinção automática.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
14/03/2024 16:13

Recebidos os autos
14/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA DIAS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA DIAS em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:48

Publicado Edital em 29/11/2023.
29/11/2023 07:48

Publicado Certidão de Disponibilização em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA DIAS em 23/11/2023 23:59.
28/09/2023 02:36

Publicado Edital em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS NÚMERO DO PROCESSO: 0704874-19.2022.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) O(A) Dr(a.) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por estes Juízo e Cartório, sitos no Fórum Des.

José Dilermando Meireles, QR 211, bloco 01, conj. 01,, Setor Central, CEP: 72511100, Santa Maria-DF, Telefone: 3103.5717, processam-se os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Processo 0704874-19.2022.8.07.0010, ajuizada por AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO em desfavor de REU: VALDECI DA SILVA DIAS, sendo este para CITAR o(a) VALDECI DA SILVA DIAS, CPF: *57.***.*06-53; residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, para, no prazo de 3 dias, pagar o débito de R$ 1.300,00, acrescidos de 10% de honorários advocatícios arbitrados por este Juízo, atualizado até a data do pagamento, ou indicar bens passíveis de penhora, bem como informar sua localização, estado e valores, podendo apresentar, no prazo de 15 dias, embargos à execução.

Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de impugnação).

Fica a parte ré advertida de que os prazos de 3 e 15 dias iniciam-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC., conforme a Decisão Interlocutória de ID nº 171677315.

O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), a partir da qual correrão os prazos (artigo 257, incisos II e III, do CPC/2015).

Fica o(a) requerido(a) advertido(a) de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF.

Datado e assinado digitalmente.

Viviane Ibiapina Augusto de lima Diretora de Secretaria Substituta
20/09/2023 18:52

Expedição de Edital.
12/09/2023 18:56

Recebidos os autos
12/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704874-19.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO REU: VALDECI DA SILVA DIAS DESPACHO Intimo a parte autora para cumprir as determinações anteriores, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
09/08/2023 09:43

Recebidos os autos
09/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:15

Recebidos os autos
29/06/2023 15:15

Outras decisões
16/06/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
21/05/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:01

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:57

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:15

Desentranhado o documento
17/03/2023 14:08

Expedição de Mandado.
24/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:04

Juntada de comunicações
13/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:03

Expedição de Ofício.
11/07/2022 17:33

Recebidos os autos
11/07/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de MICHAEL MOREIRA NASCIMENTO em 23/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
13/06/2022 18:42

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:49

Recebidos os autos
13/06/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/06/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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