01/09/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:36

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA VILELA LONNING em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 16:03

Recebidos os autos
14/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
13/08/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/08/2023 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704584-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAYARA CRISTIELE LOPES DE ARAUJO QUERELADO: ANDREA CRISTINA VILELA LONNING SENTENÇA Verifica-se que a querelante concedeu à querelada perdão, conforme petição de ID. 166047000.

Por sua vez, a querelada aceitou o perdão da querelante (vide ID. 166047000).

Diante do exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE da querelada RAYARA CRISTIELE LOPES DE ARAÚJO, com fulcro no art. 107, inciso V, do Código Penal.

CANCELO A AUDIÊNCIA DO DIA 07/11/2023, 14H.

Não foi prestada fiança no feito.

De igual modo, não constam bens vinculados aos autos.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente proceda a Secretaria com as anotações e comunicações de praxe, bem como arquivamento do feito. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito
10/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/08/2023 17:11

Recebidos os autos
09/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:11

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
09/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
10/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA VILELA LONNING em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:21

Recebidos os autos
08/05/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/11/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:58

Recebidos os autos
27/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/10/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 08:44

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 13:12

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 16:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:21

Expedição de Mandado.
04/10/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 17:20

Recebidos os autos
03/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/05/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:58

Recebidos os autos
24/05/2022 14:58

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:57

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:56

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 16:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/03/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:45

Recebidos os autos
22/03/2022 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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