29/05/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:32

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 11:15

Recebidos os autos
23/05/2024 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:03

Recebidos os autos
10/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/04/2024 11:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS DA AÇÃO para, confirmando-se a antecipação de tutela: a) anular a multa alvo da lide afligida ao autor; b) condenar o condomínio requerido ao pagamento a quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC desde a prolação desta decisão e acrescido de juros de 1% (um por cento), desde 26/08/2022 (data do fato).Em face da sucumbência condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários de 10% sobre o proveito econômico (soma da multa e do dano moral).Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
03/04/2024 19:31

Recebidos os autos
03/04/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 21:40

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2024 19:39

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 14:14

Juntada de gravação de audiência
02/02/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:44

Recebidos os autos
07/11/2023 08:44

Outras decisões
31/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710098-35.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES REQUERIDO: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DECISÃO CONJUNTA NOS PROCESSOS 0710096-65.2022.8.07.0010, 0710097-50.2022.8.07.0010 e 0710098-35.2022.8.07.0010 O feito já se encontra saneado, com a fixação de pontos controvertidos e o deferimento de prova testemunhal.

Restava resolver a questão sobre as imagens externas e a necessidade ou não de realização de perícia.

Houve o cumprimento da determinação judicial de juntada dos vídeos com as imagens externas ao salão de festas.

Na sequência as partes foram intimadas a manifestarem-se sobre o conteúdo das gravações.

Não há qualquer elemento objetivo a demonstrar adulteração ou modificação do conteúdo das gravações da câmera externa.

Nesta situação não há razão para se promover perícia técnica sobre as gravações de câmera externa que captou a movimentação das partes e aglomeração próxima ao local onde ocorreu a reunião de condôminos.

Assim: a) INDEFIRO a realização de perícia sobre as gravações, ante sua total desnecessidade. b) Designe-se audiência de instrução e julgamento para colheita da prova testemunhal.

Devendo as partes apresentar os rois de testemunha em petição já juntada nos autos ou em até 10 (dez) dias a contar da presente decisão.

Ainda, o art. 455, §1º do CPC atribui ao advogado o dever de intimar a testemunha por carta com AR ou garantir seu comparecimento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 09:12

Recebidos os autos
19/09/2023 09:12

Outras decisões
08/09/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710098-35.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES REQUERIDO: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DESPACHO Considerando a juntada da gravação da câmera externa, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as imagens.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
26/08/2023 15:57

Recebidos os autos
26/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710098-35.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES REQUERIDO: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DECISÃO INDEFIRO o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para apresentação das imagens das câmeras externas, vez que a parte ré não apresentou justificativa plausível para o deferimento.

Ademais, a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias, considerando que o pedido foi realizado dia 26 de julho, seria excessivo.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré junte aos autos, na íntegra, as imagens das câmeras externas registradas no dia 26/08/2022, no horário da reunião.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 22:19

Recebidos os autos
08/08/2023 22:19

Indeferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 - CNPJ: 43.***.***/0001-61 (REQUERIDO)
28/07/2023 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 08:31

Recebidos os autos
30/06/2023 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/05/2023 19:16

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2023 13:22

Recebidos os autos
29/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:14

Recebidos os autos
27/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:57

Juntada de Petição de especificação de provas
23/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 02:04

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:54

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:25

Juntada de Certidão
24/12/2022 13:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:08

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:06

Expedição de Mandado.
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 23:42

Recebidos os autos
05/12/2022 23:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2022 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:26

Recebidos os autos
03/11/2022 19:26

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 21:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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