19/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES SILVA MARTINS em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711523-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: CRISTIANE GONCALVES SILVA MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 174081391, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 186583202), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 187116869.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 157,75 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250109300 (ID 186583202) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:52

Recebidos os autos
21/02/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711523-73.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CRISTIANE GONCALVES SILVA MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 157,86.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 08:14:46.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
07/02/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/10/2023 12:30

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:59

Expedição de Ofício.
03/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711523-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: CRISTIANE GONCALVES SILVA MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença no qual foram expedidas requisições de pequeno valor – RPVs, as quais foram quitadas pelo réu, tendo o feito sido extinto (ID 164139016).

Após, a autora solicita a restituição das custas referentes à obrigação de pagar, que não teriam sido incluídas no cálculo da contadoria (ID 164676173).

Em análise dos autos, constata-se que nos cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 147949782) não foram incluídas as custas processuais de ID 131022472 e ID 136165610.

Considerando que a autora faz jus ao ressarcimento das custas processuais recolhidas no curso da presente execução, mas, que o cumprimento já foi extinto, recebo o pedido como novo cumprimento de sentença.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal referente ao ressarcimento das custas de ID 131022472 e ID 136165610.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF).

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:00

Recebidos os autos
09/08/2023 18:00

Outras decisões
08/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES SILVA MARTINS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:57

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:05

Recebidos os autos
10/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:31

Recebidos os autos
07/07/2023 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 16:34

Recebidos os autos
03/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:40

Recebidos os autos
30/05/2023 14:39

Outras decisões
30/05/2023 00:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/04/2023 04:19

Processo Desarquivado
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
16/02/2023 14:32

Arquivado Provisoramente
16/02/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:24

Expedição de Ofício.
15/02/2023 13:24

Expedição de Ofício.
30/01/2023 13:22

Recebidos os autos
30/01/2023 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/11/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:44

Recebidos os autos
12/09/2022 10:44

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:23

Recebidos os autos
13/07/2022 15:23

Deferido o pedido de
13/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2022 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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