28/09/2023 19:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 19:47

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de GIOVANNA LEAL LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708632-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO, GIOVANNA LEAL LIMA REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2023 21:35

Recebidos os autos
29/08/2023 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de GIOVANNA LEAL LIMA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 21:24

Juntada de Petição de representação
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708632-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO, GIOVANNA LEAL LIMA REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 22:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708632-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO, GIOVANNA LEAL LIMA REQUERIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi efetuado depósito judicial.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação.

Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:38

Recebidos os autos
08/08/2023 17:38

Outras decisões
08/08/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 10:49

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de GIOVANNA LEAL LIMA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 09:30

Recebidos os autos
05/07/2023 09:30

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
04/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2023 13:51

Recebidos os autos
04/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de GIOVANNA LEAL LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLOS CASSIO AGUIAR DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:53

Recebidos os autos
11/05/2023 16:53

Outras decisões
10/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 01:25

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 21:35

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 16:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 16:02

Recebidos os autos
15/02/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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