04/06/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:11

Recebidos os autos
16/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/05/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/04/2024 19:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717063-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:30

Recebidos os autos
19/02/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 13:34

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:16

Recebidos os autos
29/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:26

Recebidos os autos
26/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717063-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 15:18:37.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
08/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 16:03

Recebidos os autos
05/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:51

Recebidos os autos
18/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 18:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:55

Recebidos os autos
04/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:55

Outras decisões
30/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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