01/11/2024 11:17

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 17:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/08/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:03

Recebidos os autos
14/06/2024 20:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 14:56

Recebidos os autos
03/05/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720658-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA ALVES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 21/03/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/03/2024 17:02

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES GOMES em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
27/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/02/2024 20:04

Recebidos os autos
26/02/2024 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES GOMES em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 11:55

Recebidos os autos
14/12/2023 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:07

Recebidos os autos
26/09/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:30

Recebidos os autos
26/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720658-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA ALVES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:45

Recebidos os autos
31/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:45

Outras decisões
22/05/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2023 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:45

Recebidos os autos
16/05/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 22:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:17

Recebidos os autos
19/04/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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