TJDFT - 0739179-11.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 07:05
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 07:03
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:18
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
30/08/2023 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739179-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 169418866.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/08/2023 17:39
Transitado em Julgado em 28/08/2023
-
28/08/2023 17:34
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739179-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/08/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 20:55
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:25
Decorrido prazo de DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 07:51
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739179-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/08/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 18:28
Recebidos os autos
-
11/07/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
07/07/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
31/03/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:00
Publicado Certidão em 28/02/2023.
-
28/02/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 14:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/02/2023 18:09
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2023 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2023 16:52
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
07/02/2023 14:29
Decorrido prazo de DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:45
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
20/12/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
16/12/2022 17:11
Recebidos os autos
-
16/12/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 17:10
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2022 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/11/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 12:30
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
18/11/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:40
Juntada de Petição de réplica
-
19/10/2022 01:04
Publicado Certidão em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 16:37
Recebidos os autos
-
23/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:37
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/08/2022 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/08/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:02
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
05/08/2022 15:17
Recebidos os autos
-
05/08/2022 15:17
Determinada a emenda à inicial
-
25/07/2022 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/07/2022 16:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/07/2022 02:19
Publicado Decisão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
14/07/2022 17:58
Recebidos os autos
-
14/07/2022 17:58
Determinada a emenda à inicial
-
14/07/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700177-67.2022.8.07.0005
Banco Volkswagen S.A.
Alcione Aparecida Pires Maciel
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/01/2022 16:20
Processo nº 0711507-33.2023.8.07.0003
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Leandro Macedo de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2023 10:49
Processo nº 0743747-36.2023.8.07.0016
Alessandra Fernandes Mas
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Danielle Soares de Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/03/2024 12:44
Processo nº 0727980-26.2021.8.07.0016
Marcio Antonio Esteves Cabral
Americanas S.A. &Quot;Em Recuperacao Judicial...
Advogado: Maria Victoria Santos Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/02/2022 15:56
Processo nº 0718408-17.2023.8.07.0003
Eudney da Silva Souza
Hosana da Silva Souza
Advogado: Allenilson de Miranda Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/06/2023 20:26