04/09/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:40

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIZETE DA SILVA SOUZA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude da coisa julgada.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, pois não houve contraditório.

Todavia, suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois lhes concedo a gratuidade nesta oportunidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 4 de agosto de 2023 19:39:43.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
05/08/2023 06:47

Recebidos os autos
05/08/2023 06:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
13/06/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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