23/10/2023 17:47

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708924-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DO VALE CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:38

Recebidos os autos
04/08/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 14:55

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de VALERIA DO VALE CANDIDO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:08

Recebidos os autos
30/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:01

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:26

Recebidos os autos
28/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:26

Outras decisões
24/02/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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