TJDFT - 0714624-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 07:00
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2024 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 02:53
Publicado Sentença em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714624-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 187377442.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
06/03/2024 18:15
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
06/03/2024 13:41
Recebidos os autos
-
06/03/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714624-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
21/02/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:52
Expedição de Ofício.
-
07/09/2023 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:48
Publicado Certidão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0714624-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
07/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/08/2023 16:38
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/06/2023 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2023 15:12
Transitado em Julgado em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:39
Decorrido prazo de RAQUEL GOMES SANTANA em 16/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 17:42
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2023 15:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/05/2023 15:38
Recebidos os autos
-
24/05/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:29
Juntada de Petição de réplica
-
19/04/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 19:14
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2023 00:45
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 15:19
Recebidos os autos
-
24/03/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 15:19
Outras decisões
-
21/03/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/03/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703825-21.2023.8.07.0005
Bj Distribuidora de Produtos de Limpeza ...
N&Amp;J Comercial de Alimentos LTDA
Advogado: Cryslanne Beserra Mota
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/03/2023 17:51
Processo nº 0711389-18.2023.8.07.0016
Bsb - Co-Working e Servicos Empresariais...
Educacao e Treinamento Time To Speak Ltd...
Advogado: Geraldo Andrei Oliveira da Conceicao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/03/2023 13:08
Processo nº 0702677-78.2023.8.07.0003
Sandro Rogerio dos Santos
Traveljigsaw Limited,
Advogado: Breno Rosa de Azevedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/01/2023 11:32
Processo nº 0707115-78.2022.8.07.0005
Educacional Nova Escola LTDA - EPP
Fabia Ferreira de Araujo
Advogado: Higor de Sousa Lopo Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/05/2022 09:37
Processo nº 0715140-52.2023.8.07.0003
Cleber Silva do Nascimento
Jose Geraldo do Nascimento
Advogado: Liranicio Ferreira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2023 19:21