08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:51

Recebidos os autos
31/10/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/09/2023 07:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
28/09/2023 13:09

Recebidos os autos
28/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Edital em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705590-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENISSON LUIS ALMEIDA PENNA DESPACHO Considerando que a competência deste CEJUSC restringe-se à realização da fase conciliatória, o pedido de gratuidade de justiça requerido na petição da parte executada de ID 167909638 será apreciado posteriormente pelo juízo de origem.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/08/2023 13:14

Recebidos os autos
10/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/08/2023 08:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 20:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 09:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 13:52, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 13:52, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 09:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DENISSON LUIS ALMEIDA PENNA em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DENISSON LUIS ALMEIDA PENNA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 11:15

Recebidos os autos
23/05/2023 11:15

Outras decisões
22/05/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 13:38

Recebidos os autos
17/04/2023 13:38

Outras decisões
12/04/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 09:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 09:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:12

Recebidos os autos
02/02/2023 13:12

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2023 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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