21/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 09:12

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:08

Recebidos os autos
23/06/2025 00:08

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:13

Recebidos os autos
15/05/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/05/2025 14:35

Recebidos os autos
14/05/2025 14:35

Outras decisões
14/04/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
24/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:49

Recebidos os autos
19/03/2025 19:49

Outras decisões
06/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715664-26.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se manifestar sobre ID 226915597, no prazo de 15 (quinze) dias .

Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:07

Juntada de portaria
21/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:13

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente a impugnação apresentada e determino que a inventariante apresente Extrato de Financiamento bancário Habitacional, em Alienação Fiduciária à Caixa Econômica Federal - Ap.2077 da SHTN, Qd.01 Lote 1-B, com informações das prestações pagas, as prestações que restam a serem pagas e o saldo devedor do financiamento do imóvel.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intime-se o herdeiro MAURICIO RICARDO DA SILVA.

Indefiro o pedido de avaliação dos imóveis, uma vez que esse se mostra meramente informativo no inventário, uma vez que os bens são partilhados em porcentagem, sendo necessário o valor de venda em posterior e eventual alienação ao ser promovida a extinção do condomínio.I.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/01/2025 21:38

Recebidos os autos
12/01/2025 21:38

Outras decisões
07/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 06:51

Juntada de portaria
26/11/2024 20:16

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Manifestem-se os demais herdeiros sobre o esboço de partilha de ID 215510734, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão ID 211365579.

Brasília/DF, 24 de outubro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
24/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): ROSANGELA CONCEICAO HADDAD e outros Inventariado(a)(s): MAURICIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS.

Nos termos da decisão de ID 211365579, intima-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:28

Recebidos os autos
25/09/2024 15:28

Outras decisões
16/09/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante e o herdeiro para ciência da petição de ID. 207985037, devendo impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
29/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:02

Recebidos os autos
27/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:32

Expedição de Portaria.
08/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Portaria em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:22

Juntada de portaria
05/08/2024 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 17:22

Recebidos os autos
30/07/2024 17:22

Outras decisões
25/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:13

Publicado Portaria em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715664-26.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se vista à inventariante da manifestação da Fazenda Pública.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora
09/07/2024 10:33

Expedição de Portaria.
08/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:57

Publicado Portaria em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:54

Juntada de portaria
16/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:50

Juntada de portaria
29/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:41

Recebidos os autos
17/04/2024 15:41

Outras decisões
15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:01

Recebidos os autos
09/04/2024 15:01

em cooperação judiciária
09/04/2024 15:01

Deferido o pedido de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD - CPF: *82.***.*35-04 (INVENTARIANTE).
02/04/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 186946758, concedo o prazo de trinta dias para o lançamento e pagamento do imposto de transmissão.

Quanto ao levantamento de valores requeridos em ID 186946758, tenho que não há causa legal ou urgência que justifique o levantamento da quantia pela inventariante antes da finalização do feito.

Desse modo, até a finalização do feito, levantamentos parciais não serão deferidos.

Desse modo, indefiro o requerimento para levantamento de valores (ID 186946758).

I.

Brasília-DF, 04 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/03/2024 15:38

Recebidos os autos
04/03/2024 15:38

Deferido em parte o pedido de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD - CPF: *82.***.*35-04 (INVENTARIANTE)
20/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar a guia de pagamento do ITCMD com o valor exato para a quitação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço que a data de vencimento da guia para pagamento do referido imposto deverá ser com prazo razoável para posterior avaliação deste Juízo e liberação se for o caso de alvará de levantamento.

Por fim, considerando que não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 178 do CPC, é desnecessária a intervenção do Ministério Público.

Exclua-se.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 17:30

Recebidos os autos
23/01/2024 17:30

Outras decisões
22/01/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/01/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:42

Expedição de Ofício.
18/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 19:29

Recebidos os autos
15/12/2023 19:29

Outras decisões
15/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:59

Expedição de Ofício.
28/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:21

Recebidos os autos
27/11/2023 14:21

Outras decisões
10/11/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte Maurício Ricardo da Silva acerca do esboço de partilha ID 172497481, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:08

Recebidos os autos
26/09/2023 12:08

Outras decisões
20/09/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 03:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715664-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD HERDEIRO: MAURICIO RICARDO DA SILVA INVENTARIADO(A): MAURICIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reexpeça-se o ofício de ID 162885306, reiterando o pedido.

Quanto ao pedido de ID 169229427 para que o imóvel localizado na QL 03, Conjunto 7, Lote 06, Lago Norte, Distrito Federal (ID 91413313) seja vendido por hasta pública, tenho que o pedido não merece prosperar, tendo em vista que o objetivo do inventário é a identificação dos herdeiros e eventuais credores, arrolamento dos bens e dívidas para que sejam partilhados entre os sucessores.

A alienação antecipada de bens do espólio é excepcional, não devendo ser o objeto da demanda já que os herdeiros não encontram compradores.

Assim, revogo a decisão de ID 151231127 que autorizou a venda do bem imóvel localizado na na QL 03, Conjunto 7, Lote 06, Lago Norte, Distrito Federal.

Para o bom deslinde do presente feito, evitando-se que seu trâmite seja retardado de forma ilegítima, determino que a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias traga aos autos esboço de partilha na forma do art. 651, e 653 do CPC, indicando o ID da prova do bem ou direito a ser partilhado nos autos.

No mesmo prazo deverá trazer certidão atualizada da regularidade fiscal dos bens arrolados e se manifestar sobre o pagamento de eventual pendência tributária, bem como sobre o ITCD.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
24/08/2023 17:19

Expedição de Ofício.
23/08/2023 17:58

Recebidos os autos
23/08/2023 17:58

Deferido em parte o pedido de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD - CPF: *82.***.*35-04 (INVENTARIANTE)
21/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Portaria em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715664-26.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que for de direito.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/08/2023 11:54

Juntada de portaria
26/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 03:55

Expedição de Ofício.
21/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:44

Recebidos os autos
14/06/2023 16:44

Outras decisões
12/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Portaria em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:56

Juntada de portaria
26/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:35

Expedição de Carta.
11/05/2023 14:28

Expedição de Ofício.
10/05/2023 16:57

Juntada de portaria
09/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:33

Expedição de Alvará.
20/03/2023 17:32

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
06/03/2023 16:06

Recebidos os autos
06/03/2023 16:06

Outras decisões
09/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:42

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/01/2023 18:37

Recebidos os autos
16/01/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO HADDAD em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:05

Expedição de Ofício.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
15/11/2022 19:27

Recebidos os autos
15/11/2022 19:27

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 18:15

Recebidos os autos
19/09/2022 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 18:18

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 12:19

Recebidos os autos
11/07/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
26/05/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Portaria em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:58

Juntada de portaria
06/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:30

Recebidos os autos
03/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/02/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Portaria em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 16:17

Expedição de Portaria.
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 18:20

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 19:12

Expedição de Portaria.
13/07/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 12:04

Expedição de Portaria.
02/07/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Publicado Portaria em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 15:44

Expedição de Mandado.
25/05/2021 14:22

Expedição de Portaria.
21/05/2021 17:40

Expedição de Termo.
19/05/2021 17:53

Recebidos os autos
19/05/2021 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/05/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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