TJDFT - 0057005-93.2009.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 17:47
Recebidos os autos
-
26/04/2025 17:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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26/04/2025 17:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/04/2024 04:39
Decorrido prazo de ESTEVAN FRANCISCO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
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15/04/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/04/2024 02:43
Publicado Despacho em 15/04/2024.
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13/04/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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13/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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10/04/2024 21:42
Recebidos os autos
-
10/04/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/06/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 11:52
Juntada de Petição de petição interlocutória
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25/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 16:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2023 13:49
Recebidos os autos
-
25/04/2023 13:49
Outras decisões
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18/07/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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17/07/2022 04:04
Processo Desarquivado
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15/07/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 15:19
Arquivado Definitivamente
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29/06/2022 16:44
Juntada de Petição de petição interlocutória
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29/06/2022 15:36
Recebidos os autos
-
29/06/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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11/05/2022 18:37
Transitado em Julgado em 05/10/2021
-
18/03/2022 10:16
Recebidos os autos
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18/03/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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25/10/2021 19:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
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06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
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14/09/2021 14:57
Decorrido prazo de ESTEVAN FRANCISCO DE SOUZA em 13/09/2021 23:59:59.
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20/08/2021 02:36
Publicado Sentença em 19/08/2021.
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18/08/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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18/08/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0057005-93.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTEVAN FRANCISCO DE SOUZA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas. Condeno o Distrito Federal em honorários sucumbenciais, vez que o cancelamento da CDA se deu após a impugnação oferecida pelo executado e em decorrência dela, quantificados em 10% sobre o valor atualizado das CDAs canceladas, em favor do patrono do executado, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
13/08/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 17:21
Recebidos os autos
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19/07/2021 17:21
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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24/02/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
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19/11/2020 15:58
Juntada de Petição de petição
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16/11/2020 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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12/11/2020 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.
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16/09/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 16:35
Juntada de Certidão
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28/11/2019 07:07
Juntada de Certidão
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03/05/2018 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2018
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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