08/09/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 15:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES MOREIRA BERNARDES em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:29

Recebidos os autos
22/04/2022 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2022 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2021 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0074655-43.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREA GONCALVES MOREIRA BERNARDES SENTENÇA A parte executada efetuou o pagamento do débito extrajudicialmente.

DEsse modo, lhe falece interesse em ter reconhecida a prescrição na espécie, sobretudo porque inviável que esse procedimento se converta, a posteriori, em repetição de indébito.

Assim, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/08/2021 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:26

Recebidos os autos
19/07/2021 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2020 18:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/05/2018 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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