29/08/2025 02:51

Publicado Edital em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:03

Expedição de Edital.
27/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FERNANDO DA SILVA AGUIAR DENUNCIADO A LIDE: NIKAEELLE DALIELE SOUZA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao deferimento do pedido de citação por edital, certifique a Secretaria se todos os endereços constantes dos autos já foram diligenciados.

Em caso negativo, expeça-se mandado de citação e/ou Carta Precatória, inclusive com caráter itinerante, para os endereços ainda não diligenciados.

Caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, intime-a para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s).

Em caso positivo, desde já determino a citação por edital da parte requerida, pois esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua atual localização, configurando a situação fática descrita no inciso II do artigo 256 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Assim ocorrendo, dê-se vista à Curadoria Especial.

Intime-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Deferido o pedido de FERNANDO DA SILVA AGUIAR - CPF: *63.***.*27-00 (RECONVINTE).
25/08/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:04

Recebidos os autos
18/06/2025 15:04

Outras decisões
11/06/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:13

Recebidos os autos
14/05/2025 12:13

Outras decisões
05/05/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2025 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:05

Recebidos os autos
08/10/2024 20:05

Outras decisões
27/09/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/06/2024 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:47

Recebidos os autos
05/06/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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