15/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748618-41.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVID DEL SARTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 30 (trinta) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de setembro de 2025 13:05:56.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
10/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:53

Recebidos os autos
09/09/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/09/2025 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/09/2025 23:40

Transitado em Julgado em 04/09/2025
08/09/2025 23:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 23:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DAVID DEL SARTO em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:55

Recebidos os autos
08/08/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
20/07/2025 04:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:11

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Recebidos os autos
23/05/2025 14:55

Outras decisões
22/05/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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