10/09/2025 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 16:59

Recebidos os autos
09/09/2025 16:59

Outras decisões
05/09/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/09/2025 09:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2025 00:29

Recebidos os autos
03/09/2025 00:29

Declarada incompetência
01/09/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/09/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0782258-35.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Alimentos (5779) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

O título executivo é oriundo da 6ª Vara de Família de Brasília (ID 247031595).

Conforme o disposto no art. 516, inciso II, do CPC, a ação de cumprimento de sentença deverá tramitar perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

Dessa forma, declino da competência em favor da 6ª Vara de Família de Brasília, para onde os autos devem ser encaminhados.

Intimem-se.

Independentemente de preclusão, redistribuam-se os autos.

Brasília/DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
25/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:51

Recebidos os autos
25/08/2025 14:51

Declarada incompetência
21/08/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/08/2025 13:25

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
21/08/2025 13:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
21/08/2025 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
21/08/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acordo Extrajudicial • Arquivo

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