STJ - 0742089-59.2022.8.07.0000

20/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0742089592022807000020250820164039

20/08/2025 07:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 725168/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725168 - EDcl no AgInt no REsp 2097363 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARINEIDE LEITE DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00725168/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2097363/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725168/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2097363/DF

19/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732584/2024

27/08/2024 09:22

Protocolizada Petição 732584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 725168/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 725168/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

24/08/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725168/2024

23/08/2024 23:19

Protocolizada Petição 725168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 79145/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079145 - AgInt no REsp 2097363 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINEIDE LEITE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079145/2024 - AgInt no REsp 2097363/DF

02/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079145/2024 - AgInt no REsp 2097363/DF

14/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220727/2024

21/03/2024 00:48

Protocolizada Petição 220727/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79145/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79145/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 79145/2024

08/02/2024 15:30

Protocolizada Petição 79145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

19/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023 07:10

Não conhecido o recurso de MARINEIDE LEITE DOS SANTOS

19/09/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS