05/03/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:24

Recebidos os autos
23/01/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
22/01/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NUNES PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:19

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NUNES PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos para determinar seja retirado do valor original da dívida o valor de R$ 8.350,75, referente ao seguro prestamista, dada a nulidade da cobrança.

Determino, outrossim, que o embargado junte a cédula de crédito bancário, na versão original, ao feito executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia para o feito nº 0715754-97.2022.8.07.0001.

Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão com as custas e honorários na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, estes fixados em 10% sobre o valor do excesso de execução (art. 85, §2º, do CPC).

A cobrança das despesas processuais em relação à embargante fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 10:25

Recebidos os autos
20/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2023 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NUNES PINHEIRO em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2023 07:22

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707978-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANGELA MARIA NUNES PINHEIRO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a impugnação de ID 165981315.

De ordem, fica a parte embargante intimada a apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:04:08.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
09/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:47

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:12

Recebidos os autos
22/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA MARIA NUNES PINHEIRO - CPF: *15.***.*16-49 (EMBARGANTE).
22/06/2023 15:12

Outras decisões
20/06/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2023 23:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711545-85.2022.8.07.0001

Fsn Servicos e Fomento Mercantil LTDA

Gol Logistica de Distribuicao de Medicam...

Advogado: Joao Victor Borges dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0701824-64.2017.8.07.0008

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Paula Virginia Sousa Lima

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2017 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0717653-27.2022.8.07.0003

Sr Brasilia Distribuidora de Filtros e P...

Israel Nunes de Sousa

Advogado: Flavio Roberto Varela Torres Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0703620-11.2022.8.07.0010

Antonio Roberto Alves Ferreira

Helio Teixeira Alves

Advogado: Gilton de Jesus Meireles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0700052-70.2020.8.07.0005

Educacional Nova Escola LTDA - EPP

Monick Pereira da Silva Santos

Advogado: Adilson Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2020 15:58

Exibir Processo