31/08/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:56

Transitado em Julgado em 30/08/2023
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA MARTA DE SOUSA PEREIRA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:52

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729850-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARTA DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GLEICIANE DE SOUSA PEREIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95.

DECIDO.

O documento sob o id 161615719 noticia o óbito da parte autora.

Nesse sentido, REVOGO os efeitos do provimento antecipatório exarado na decisão sob o id 160738673 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários descabidos (artigo 55 da lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, arquive-se o feito, imediatamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 14:16

Recebidos os autos
08/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/06/2023 18:25

Recebidos os autos
13/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 22:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE UTI em 02/06/2023 22:31.
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 02/06/2023 23:04.
02/06/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 15:23

Recebidos os autos
02/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:23

Outras decisões
02/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 15:20

Desentranhado o documento
02/06/2023 15:17

Recebidos os autos
02/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:32

Recebidos os autos
01/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:32

Concedida em parte a Medida Liminar
01/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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