TJDFT - 0718982-29.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:13
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 13:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
08/11/2023 16:46
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 16:46
Transitado em Julgado em 08/11/2023
-
08/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:40
Decorrido prazo de GINA SILVA RANGEL em 05/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:30
Publicado Sentença em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718982-29.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GINA SILVA RANGEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:12:38.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
11/09/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 20:49
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2023 01:36
Decorrido prazo de GINA SILVA RANGEL em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:37
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718982-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GINA SILVA RANGEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 170573437, proceda-se à devolução do saldo remanescente ao DISTRITO FEDERAL.
Após, venham os autos conclusos para extinção.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 16:27:42.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
31/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:44
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:44
Outras decisões
-
31/08/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 08:55
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718982-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GINA SILVA RANGEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente às RPV’s, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 167080512) no montante de R$ 5.739,01, intimando-se o DISTRITO FEDERAL para informar os dados bancários para a realização da transferência, no prazo de 5 (cinco) dias.
Vindo os dados bancários, oficie-se à instituição financeira.
Sem prejuízo, proceda-se à transferência dos valores depositados pelo DISTRITO FEDERAL aos credores devidos, nos termos da decisão de ID 167941689.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 14:40:10.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
21/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2023 19:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:39
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:39
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
21/08/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/08/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 07:48
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718982-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GINA SILVA RANGEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 167941689, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD de ID 167080512.
Em seguida, intime-se o DISTRITO FEDERAL para se manifestar acerca do depósito de ID 168503746, no prazo de 5 (cinco) dias.
I.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 17:48:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
14/08/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:29
Recebidos os autos
-
14/08/2023 19:29
Outras decisões
-
14/08/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718982-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GINA SILVA RANGEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 167832468.
Expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos, inclusive, do valor referente ao ressarcimento das custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.
Tudo feito, venham os autos conclusos para extinção.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 13:41:00.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
08/08/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:13
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:13
Deferido o pedido de GINA SILVA RANGEL - CPF: *92.***.*50-04 (EXEQUENTE).
-
08/08/2023 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:18
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
31/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:08
Processo Desarquivado
-
11/04/2023 13:47
Arquivado Provisoramente
-
11/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:28
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 19:28
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 13:57
Recebidos os autos
-
04/04/2023 13:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2023 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:25
Recebidos os autos
-
16/12/2022 09:25
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2022 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/12/2022 18:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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