27/08/2025 05:17

Arquivado Provisoramente
23/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
22/08/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 18:05

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:40

Expedição de Ofício.
18/07/2025 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/07/2025.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:07

Recebidos os autos
18/06/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 14:21

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:59

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:53

Recebidos os autos
08/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:52

Outras decisões
08/04/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2025 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:07

Recebidos os autos
24/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2025 05:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:58

Recebidos os autos
27/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712974-36.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JULIA BRANDAO DE SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 22:01:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/10/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:47

Recebidos os autos
25/10/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 16:48

Recebidos os autos
08/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:22

Recebidos os autos
25/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:46

Processo Desarquivado
13/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:30

Arquivado Provisoramente
01/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:06

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712974-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA BRANDAO DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 160273438.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 20:08:09.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
12/09/2023 20:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712974-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JULIA BRANDAO DE SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Na petição de ID 167960557, o DISTRITO FEDERAL justifica os motivos pelos quais a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) havia suspendido o processamento das RPVS, requerendo dilatação do prazo para a comprovação da quitação do débito.

O indeferimento do pedido é medida que se impõe tendo em vista que o prazo para pagamento é fixado por Lei, não sendo possível sua dilação, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, com a realização de bloqueio de valores no SISBAJUD para liquidação do débito das RPVs expedidas nos autos em epígrafe.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 08 de agosto de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
08/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:12

Recebidos os autos
08/08/2023 18:12

Outras decisões
08/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 12:36

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:41

Arquivado Provisoramente
19/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:04

Expedição de Ofício.
10/05/2023 20:46

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 22:57

Recebidos os autos
03/05/2023 22:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO DE SANTANA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:24

Recebidos os autos
06/03/2023 17:24

Outras decisões
03/03/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/03/2023 23:16

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:52

Recebidos os autos
23/02/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2022 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 18:13

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:19

Recebidos os autos
09/08/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2022 16:47

Recebidos os autos
08/08/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2022 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718982-29.2022.8.07.0018

Gina Silva Rangel

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0703233-87.2017.8.07.0004

Ana Maria Almeida Pimentel

Nardes Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Andre Luiz Pimentel Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2017 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0711664-92.2022.8.07.0018

Fatima de Cassia Neri

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0704802-68.2023.8.07.0019

Paulo Roberto da Silva

Bilheteria Digital Promocao e Entretenim...

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0729850-38.2023.8.07.0016

Maria Marta de Sousa Pereira

Distrito Federal

Advogado: Olga Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 16:08

Exibir Processo