22/07/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:40

Recebidos os autos
18/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/07/2024 17:30

Recebidos os autos
18/07/2024 17:30

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/09/2023 13:41

Recebidos os autos
15/09/2023 13:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
14/09/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/09/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Edital em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2424 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0002779-43.2020.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA Incidência Penal: Art. 303, parágrafo 1º, c/c art. 302, parágrafo 1º, inciso IV, ambos da Lei nº 9.503/1997.

Inquérito nº 801/2020 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0002779-43.2020.8.07.0005, em que é réu JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: *16.***.*10-10, filho de Adão Rodrigues de Almeida e de Quintina Vieira da Silva, brasileiro(a), nascido aos 28/02/1957, denunciado como incurso no art. 303, parágrafo 1º, c/c art. 302, parágrafo 1º, inciso IV, ambos da Lei nº 9.503/1997.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefones: 3103-2422 e 3103-2421.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VÍLANI SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 3 de agosto de 2023 17:36:00
07/08/2023 19:00

Expedição de Edital.
03/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2023 10:21

Recebidos os autos
15/07/2023 10:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:29

Recebidos os autos
10/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 11:23

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 09/11/2022 17:00 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
29/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:19

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/11/2022 17:00 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
14/07/2022 13:19

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/07/2022 14:30 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
11/07/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 14:05

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/04/2022 17:03

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:48

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/07/2022 14:30 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
04/03/2021 19:01

Recebidos os autos
04/03/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/02/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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