TJDFT - 0710315-90.2022.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:21
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SILVA em 09/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 02:55
Publicado Certidão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0710315-90.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA HERDEIRO: EDNAURA SILVA TEIXEIRA, RICARDO SILVA TEIXEIRA INVENTARIADO(A): MARCELINO CORREIA DA SILVA HERDEIRO: EDNA DOS SANTOS SILVA, ELZA DOS SANTOS SILVA RICARDO, EVA DOS SANTOS SILVA GALVAO, JULIANA SILVA TEIXEIRA, LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo deferido na decisão ID 226184493.
De ordem, intimo o inventariante para manifestação.
GABRIELA OLIVER BALDOINO Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente -
30/08/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 18:03
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
29/08/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 03:25
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SILVA em 26/08/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
17/02/2025 14:20
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/02/2025 14:20
Outras decisões
-
16/02/2025 17:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
16/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 02:40
Publicado Decisão em 03/02/2025.
-
31/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
28/01/2025 14:35
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:35
Outras decisões
-
27/01/2025 09:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
27/01/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:24
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
14/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
14/11/2024 18:36
Outras decisões
-
08/10/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
08/10/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:34
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710315-90.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA HERDEIRO: EDNAURA SILVA TEIXEIRA, RICARDO SILVA TEIXEIRA ESPÓLIO DE: MARCELINO CORREIA DA SILVA HERDEIRO: EDNA DOS SANTOS SILVA, ELZA DOS SANTOS SILVA RICARDO, EVA DOS SANTOS SILVA GALVAO, JULIANA SILVA TEIXEIRA, LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista dos autos ao inventariante para manifestação.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:45:33.
ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria -
20/09/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 04:11
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
14/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 14:00
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:00
Outras decisões
-
04/06/2024 21:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
04/06/2024 21:52
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:11
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
26/05/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/04/2024 18:51
Outras decisões
-
17/04/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
17/04/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:28
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0710315-90.2022.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA HERDEIRO: EDNAURA SILVA TEIXEIRA, RICARDO SILVA TEIXEIRA ESPÓLIO DE: MARCELINO CORREIA DA SILVA HERDEIRO: EDNA DOS SANTOS SILVA, ELZA DOS SANTOS SILVA RICARDO, EVA DOS SANTOS SILVA GALVAO, JULIANA SILVA TEIXEIRA, LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, THAYS HELENY SILVA DA CUNHA, LAYS HELLENA SILVA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de MARCELINO CORREIA DA SILVA, ocorrido em 21.8.1991 (ID 133512680).
Em decisão de ID 178086328, foi determinada a intimação do requerente Eduardo para informar se deseja o prosseguimento do feito, a fim de que seja partilhado o patrimônio de Marcelino (50% do imóvel).
Em manifestação de ID 182051107, o requerente postulou o prosseguimento do feito. É o relatório.
DECIDO.
O falecido MARCELINO deixou a viúva MARIA DOS SANTOS SILVA e os seguintes herdeiros: - EDUARDO DOS SANTOS SILVA, procuração ID 133514665 - EDNAURA SILVA TEIXEIRA, procuração ID 160427809 - EDNA DOS SANTOS SILVA, procuração ID 160427809 - ELZA DOS SANTOS SILVA, procuração ID 160427809 - EVA DOS SANTOS SILVA, procuração ID 160427809 - ELIANE DOS SANTOS S DA CUNHA, herdeira pós-morta, falecida em 12.2.2002, deixou os seguintes herdeiros: - THAYS HELENA SILVA DA CUNHA, procuração ID 160427811 - LAYS HELENA SILVA DA CUNHA, procuração ID 160427811 - ELEONORA SILVA TEIXEIRA, herdeira pré-morta, falecida em 13.6.1987, deixou os seguintes herdeiros: - RICARDO SILVA TEIXEIRA, procuração ID 160427811 - JULIANA SILVA TEIXEIRA, procuração ID 160427811 - LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, procuração ID 160427811 Quanto à ELIANE, trata-se de herdeira pós-morta ao falecido Marcelino.
As filhas da herdeira ELIANE não devem figurar no polo ativo.
Isso porque, pelo princípio da saisine, a herança do inventariado Marcelino se transmitiu à referida herdeira ainda quando viva.
Desse modo, a discussão sobre o espólio da herdeira ELIANE deve ser feita em ação própria e noticiada nesta ação, de modo que o espólio em si figure no polo ativo desta demanda.
Tal adequação não se trata de mero preciosismo.
Não raro, após o arquivamento dos autos, tal situação retorna ao Judiciário quando não observada e normalmente ocorre quando a Secretaria de Fazenda do DF informa que há recolhimento faltante ou o cartório de imóveis não averba o formal de partilha, em razão da inobservância das partilhas de bens de cada pessoa falecida.
Caso a formalidade não seja observada, o formal de partilha será ineficaz para posterior registro junto à Fazenda Pública e ao Cartório.
Desse modo, intime-se o inventariante para esclarecer se foi realizado o inventário de ELIANE DOS SANTOS S DA CUNHA e para retificar o polo ativo do feito, a fim de constar o espólio da referida herdeira.
Prazo: 15 dias.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
01/03/2024 15:32
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:32
Outras decisões
-
11/01/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
11/01/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 04:02
Decorrido prazo de RICARDO SILVA TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:01
Decorrido prazo de EDNAURA SILVA TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:01
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:46
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 19:29
Recebidos os autos
-
13/11/2023 19:29
Outras decisões
-
20/08/2023 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
20/08/2023 08:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:42
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0710315-90.2022.8.07.0006 ALESSANDRA DA SILVA SANTOS(*36.***.*95-70); EDUARDO DOS SANTOS SILVA(*45.***.*64-34); EDNAURA SILVA TEIXEIRA(*73.***.*67-15); RICARDO SILVA TEIXEIRA(*03.***.*18-49); MARCELINO CORREIA DA SILVA(*07.***.*85-68); EDNA DOS SANTOS SILVA(*42.***.*69-04); ELZA DOS SANTOS SILVA RICARDO(*53.***.*35-87); EVA DOS SANTOS SILVA GALVAO(*21.***.*22-68); JULIANA SILVA TEIXEIRA(*95.***.*01-68); LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA(*53.***.*93-34); THAYS HELENY SILVA DA CUNHA(*37.***.*52-74); LAYS HELLENA SILVA DA CUNHA(*06.***.*72-38) DESPACHO À Secretaria para cadastramento da advogada, considerando as procurações apresentadas em ID 160427809 e ID 160427811.
Após, intime-se o inventariante Eduardo para apresentar o esboço de partilha.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho-DF, 7 de agosto de 2023.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
07/08/2023 10:34
Recebidos os autos
-
07/08/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 12:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
27/06/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 01:10
Decorrido prazo de LAYS HELLENA SILVA DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo de JULIANA SILVA TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo de EVA DOS SANTOS SILVA GALVAO em 13/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/06/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 06:13
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
-
24/04/2023 17:46
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 23:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
28/03/2023 23:03
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:36
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 18:36
Recebidos os autos
-
16/03/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 19:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
15/02/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 21:58
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:46
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:46
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:37
Expedição de Termo.
-
21/11/2022 18:09
Recebidos os autos
-
21/11/2022 18:09
Outras decisões
-
12/08/2022 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
11/08/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 17:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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