TJDFT - 0732001-54.2025.8.07.0000

11/09/2025 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 854089/2025

11/09/2025 14:05

Protocolizada Petição 854089/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/09/2025

09/09/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 09:28

Expedição de Ofício nº 235614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

04/09/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 20:40

Não Concedida a Medida Liminar de JONATHAN DOS SANTOS VIEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/09/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

03/09/2025 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1015735 (2025/0239571-0)

02/09/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS